O Principio Do Devido Processo Legal Substantivo Renovar
Traça os principais contornos do princípio do devido processo legal em sua feição material, bem como demonstra que tal instituto constitui a autêntica sedes materiae e revelação constitucional da nece...
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Da Natureza Juridica Do Processo A Decisao Judicial Democratizada Forum
Este livro aborda as varias teorias existentes sobre o processo, e traz, nos seus estudos, ensinamentos da mais moderna doutrina: Habermas, Fazzalari e Rosemiro Pereira Leal, dentre vários outros auto...
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Direito Processual Concretizado Forum
São enfrentados temas de direito processual civil, processo constitucional, arbitragem e teoria geral do direito e do processo. Há ainda o exame de temas de direito material relevantes para a definiçã...
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Questoes Atuais Sobre Os Meios De Impugnacao Contra Decisoes Judiciais Forum
A presente coletânea reúne, portanto, esses interessantes, instigantes e atuais temas que foram estudados por professores com experiência no assunto e, igualmente, por alunos dedicados ao aprofundamen...
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Revisao Judicial Das Decisoes Do Conselho Administrativo De Defesa Economica Cade Forum
Pesquisa empírica e aplicada sobre os casos julgados pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
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Comentarios Ao Codigo De Processo Civil - Volume V - Arts. 236 A 293 - Da Comunicacao Dos Atos Processuais Ate Do Valor Da Causa Saraiva Jur
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qu...
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Tutela De Evidencia Teoria Da Cognicao E Processualidade Democratica Forum
Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, o novel instituto da tutela de evidEncia, ora inserido em seu art. 311, estA entre os temas que mais tEm causado dUvidas e dificuldades aos ...
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Impostos Federais, Estaduais E Municipais - 7ª Ed Saraiva Jur
Esta obra, que alcança agora a 7ª edição, atualizada e ampliada, integra uma coleção sobre direito material e processual tributário, elaborada por Claudio Carneiro. Abordando com profundidade os impos...
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Clausulas Penais Moratoria E Compensatoria Forum
Inspirado nas profundas transformações verificadas no âmbito do direito obrigacional, o presente trabalho procura investigar o papel da cláusula penal a partir de sua inserção na lógica obrigacional. ...
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Direito Processual De Policia Judiciaria I Forum
O Direito Processual de Polícia Judiciária pressupõe que se compreenda a Polícia Judiciária como sujeito processual imparcial, a considerar sua posição distinta e equidistante tanto da acusação quanto...
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Direito Empresarial E O Cpc/2015 Forum
Com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, torna-se relevante refletir sobre as consequências de sua aplicação. Além das dúvidas abstratas e eminentemente teóricas que já vêm desde a promulga...
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Prescricao - Funcao, Pressupostos E Termo Inicial Forum
A presente obra enfrenta as intricadas controvérsias relativas ao instituto da prescrição, com significativa repercussão prática. Com efeito, a influência do tempo sobre as relações jurídicas é tema q...
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Poderes Instrutorios Do Juiz No Codigo De Processo Civil E Processualidade Democratica Forum
A obra Poderes instrutórios do juiz no Código de Processo Civil e processualidade democrática é uma crítica realizada à manutenção dos poderes instrutórios na legislação procedimental civil brasileira...
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Limitacoes Materiais Ao Poder De Tributar Forum
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Julio Homem de Siqueira Américo Bedê Júnior Daury César Fabriz Junio Graciano Homem de Siqueira Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha
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Direito Processual Penal Esquematizado - 12ª Edicao 2023 Saraiva Jur
As obras da ColeCAo Esquematizado® sAo indicadas para alunos de graduaCAo e candidatos a concursos públicos. Com projeto grAfico especialmente pensado para otimizar a preparaCAo dos alunos, a metodolo...
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Teoria Geral Do Proceso - 7ª Ed Saraiva Jur
José Maria Rosa Tesheiner e Rennan Thamay apresentam Teoria Geral do Processo, trata-se de um clássico encontrando-se com o contemporâneo em uma combinação que resulta na edição de uma obra magnífica ...
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Processo Do Trabalho Ltr
Nesta obra, o autor afirma não haver dúvida alguma sobre a necessidade de atualização do direito processual do trabalho e faz a seguinte indagação: que tipo de atualização reclama o processo do trabal...
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Lgpd- Influxos No Direito Processual Revista Dos Tribunai
A obra Influxos da LGPD no Direito Processual trata da efetividade de direitos e deveres fundamentais, em diversas perspectivas pertinentes ao campo da proteção de dados e à ciência processual. O dif...
Constituicao, Direito E Processo - Principios Constitucionais Do Processo Jurua
• Do acesso e da administração da justiça; • Princípio – estatuto, função e usos no direito; • Fundamentação racional das decisões jurídicas; • Da impossibilidade de supressão dos princípios ins...
Producao Da Prova No Direito Processual Del Rey
PRODUCAO DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL
Teoria Geral Do Processo 2ª Edicao Millennium
Trata de todos os temas fundamentais da teoria geral do processo e oferece uma visão de conjunto da disciplina, facilitando o seu estudo e compreensão. Esta segunda edição encerra as atualizações pert...
Curso De Direito Processual Penal Teoria Constitucional Do Processo Penal Renovar
A obra foi estruturada em duas partes, cuidando a primeira das bases filosóficas do direito criminal. Na segunda, a atenção do autor se voltou para a discussão dos direitos e garantias fundamentais ca...
Temas De Processo Administrativo Contracorrente
Uma valiosíssima obra coletiva coordenada pelos professores Luciano Anderson de Souza e Ruy Cardozo Tucunduva Sobrinho. Nela se reúnem reputados especialistas em torno de temas que, apesar apresentare...
Juiz Natural E Eficiencia Processual Revista Dos Tribunai
O princípio constitucional do juiz natural necessita ser interpretado à luz das exigências contemporâneas de mais eficiência no sistema de justiça civil. E o sistema de competências jurisdicionais dev...
Processo Penal- 9ª Ed. Revista Dos Tribunai
Este livro trata do programa de Direito Processual Penal, o conteúdo é exposto de forma direta e em linguagem acessível. Quando necessário, são dados exemplos para facilitar a compreensão da matéria. ...
Acao Rescisoria Por Violacao A Precedente Revista Dos Tribunai
O livro analisa o cabimento de ação rescisória contra decisão transitada em julgado em sentido contrário a precedentes judiciais (teses firmadas em controle de constitucionalidade pelo STF, em julgam...
Arbitragem E Direito Processual Revista Dos Tribunai
A arbitragem é uma forma antiga de resolução de conflitos pela qual um árbitro, escolhido pelas próprias partes em decorrência da confiança nele depositada, profere sentença que vincula os envolvidos ...
Direito Processual Constitucional Foco
SOBRE A OBRA “Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematiza...
Stj Enquanto Corte De Precedentes, O - Recompensão Do Sistema Processual Da Corte Suprema - 4ª Edição Revista Dos Tribunai
Esta obra põe em discussão a distinção teórica entre texto e norma, bem como o desenvolvimento da teoria da argumentação, evidenciaram que as Cortes Supremas têm uma responsabilidade particular dian...
Técnica Processual E Tutela Dos Direitos - 7ª Edição Revista Dos Tribunai
Trata-se de uma teoria geral em um sentido completamente diverso, ou seja, de reflexões sobre o processo como instrumento de justiça, com o olhar sempre voltado ao conteúdo dos direitos subjetivos a...
Coisa Julgada - 1 Ed Foco
Sobre a obra Coisa Julgada - Aspectos Comparados Brasil-Itália - 1ª Ed - 2022 “Este livro ‘Coisa julgada: aspectos comparados Brasil-Itália” é fruto da colaboração entre a Faculdade de Direito da Uni...
Manual De Direito Na Era Digital - Processual Foco
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital : Processual - 1ª ED - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todo...
